01. INÍCIO
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPR), que
produzirá efeitos a partir do dia 25 de Maio de 2018, tem por
objetivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a
proteção dos mesmos.
Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer
todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados
pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar
a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os
dados pessoais de pessoas singulares com residência na União
Europeia.
O Nosso Compromisso:
A D’EGO recolherá os dados estritamente necessários apenas para
os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos; apenas
guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do
nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus
dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que
forem autorizados pelo titular dos dados pessoais.
Em todas as nossas comunicações somos sempre o mais claros e
transparentes e por isso, caso pretenda continuar a receber
comunicação da nossa parte, iremos precisar do seu
consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas
sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu
interesse.
• CONSENTIMENTO:
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas
que tenham dado o seu consentimento expresso, de
modo excecional poderemos comunicar com as mesmas
quando a comunicação é essencial à prestação de um
serviço.
Poderá a qualquer momento alterar as suas definições
relativas à privacidade dos seus dados pessoais na sua
área de cliente.
• TRANSPARÊNCIA
É nosso objetivo continuarmos a ser transparentes em
todas as comunicações relativas aos nossos serviços e
informações do interesse do titular dos dados.
• PORTABILIDADE
Caso pretenda, disponibilizamos em formato digital, um
ficheiro com os seus dados pessoais para que possa
consultar os mesmos ou exportar para um outro
serviço.
• DIREITO AO ESQUECIMENTO
Poderá a qualquer momento, eliminar os seus dados
pessoais, no entanto perderá o acesso à sua conta de
cliente. Comprometemo-nos a não efetuar quaisquer
tratamento dos seus dados após este pedido.
Alertamos, no entanto, que os mesmos serão
armazenados pelo período legalmente definido para o
cumprimento de obrigações legais.
• SEGURANÇA
A D’EGO está ciente que os dados pessoais são de
extrema confidencialidade pelo que implementou todas
as normas e regras possíveis de forma a prevenir que
possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os
seus dados em risco.
02. RESPONSABILIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DE
DADOS PESSOAIS E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE
PROTECÇÃO DE DADOS
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela D’EGO LDA
pessoa coletiva número 516546368, com sede na Rua Gonçalo
Cristóvão n347 1º andar sala 101, 4000-270 PORTO. É esta a
sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais
conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do
Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para
as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados
pessoais poderá contactar a D’EGO através dos seguintes meios:
Telefone: 933085663, com horário de atendimento: de Segunda a
Sexta das 09h às 18h;
Carta registada: Serviço ao Cliente
Rua Gonçalo Cristóvão n347 1º andar sala 101 ou 122, 4000-270
PORTO
03. PROCESSAMENTO E ALTERAÇÃO
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à D’EGO, o cliente
reconhece e consente que os mesmos sejam processados de
acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e
princípios constantes dos respetivos termos e condições dos
serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao
processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente
Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e
Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se
manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de
Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização
prévia.
04. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e
independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa
singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
(titular dos dados).
05. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS E
COM QUEMFUNDAMENTO JURÍDICO?
Os dados pessoais recolhidos pela D’EGO são aqueles
estritamente necessários à finalidade do tratamento,
nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte,
número de telefone ou correio eletrónico dos nossos clientes, mas
poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento
de produtos ou serviços. Os dados pessoais serão tratados com
base no consentimento expresso e específico previamente
prestado. A D’EGO poderá, ainda, tratar os dados necessários,
designadamente, à execução de um contrato ou cumprimento de
obrigações legais.
06. QUANDO E COM QUE FINALIDADE RECOLHEMOS DADOS
PESSOAIS?
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são
solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda
de produtos ou serviços numa das nossas lojas D’EGO ou no
nosso site, aquando da criação da área de cliente no site da
D’EGO, ou aquando da sua adesão a um programa de fidelidade da
D’EGO. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento
obrigatório. A D’EGO informará dessa obrigatoriedade. A
disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva
responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela D’EGO têm as
seguintes finalidades (1.) Gestão de clientes, (2.) Marketing ou
Telemarketing, (3.) Definição de perfis, (4.) Videovigilância e (5.)
Recrutamento, que detalhamos de seguida:
1. Gestão de Clientes, uma vez que a D’EGO se dedica à venda
de artigos de cosmética e estética, e também à prestação de
serviços acessórios, como o serviço pós-venda e formação,
através de lojas físicas e da loja online, o tratamento dos
seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar.
2. Marketing ou Telemarketing, a D’EGO poderá tratar os dados
pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular
informações sobre produtos e serviços por si
comercializados. Este tratamento de dados pessoais será
realizado unicamente com o consentimento expresso do
titular. Caso consinta, receberá comunicações de marketing
através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. Poderemos
partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que
gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para
efeitos de realização de campanhas de marketing através das
redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados
pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado
a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais
recolhidos para esta finalidade serão conservados até 2 anos
após o último contacto comercial do Cliente com a D’EGO.
3. Definição de perfis, a D’EGO realiza a definição de perfis
com base na informação relacionada com as compras
efetuadas nas nossas lojas físicas e/ou na nossa loja
online, registando os produtos adquiridos, valores pagos,
data e hora, assim como o local de aquisição. A informação
recolhida é analisada para identificar o seu perfil de
consumo, permitindo à D’EGO melhorar a sua oferta e
planear a sua enviando informação personalizada e
adequada ao perfil de cada cliente.
4. Videovigilância, as lojas da D’EGO dispõem de um sistema
de videovigilância, devidamente sinalizado. As gravações de
imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são
conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias
contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas
(sem prejuízo da conservação por período superior em caso
de processo judicial).
5. Recrutamento, a D’EGO durante o processo de seleção de
pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de
dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados
pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante
cinco anos após a recolha dos mesmos.
6. Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para
responder às questões, sugestões ou reclamações
apresentadas pelo respetivo titular à D’EGO. Neste caso, os
dados pessoais serão conservados durante dois anos após a
última resposta da D’EGO.
07. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
A D’EGO poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção,
alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos
informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o
tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a
guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados
pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar
esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio,
nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos
tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito
cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela D’EGO serão tratados dentro
do espaço da União Europeia.
08. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A D’EGO conserva os dados pessoais durante os prazos de
conservação supra identificados e apenas durante o período
necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja
legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os
titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para
efeitos comerciais.
09. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
PESSOAIS
A D’EGO empenha-se na implementação de todas as precauções
necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos
dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam
distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não
autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e
organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a
sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os
riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já
para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e
funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais
por esta via.
10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais
tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o
direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e
obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja
aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados
com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso,
de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo
respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de
correio eletrónico) assinados pelo próprio.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto
direto com a D’EGO por:
• Carta registada: Serviço ao Cliente
• Rua Gonçalo Cristóvão. N347. 1o andar sala 101 4000-
270 Porto.
• Email: geral@dego.pt
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos
casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido
poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será
informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo
de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer
momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos
canais disponibilizados para o efeito pela D’EGO. No entanto, a
retirada de consentimento não compromete a licitude do
tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado
nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra
base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da
obrigação legal a que a D’EGO esteja sujeita.
11. DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela
D’EGO, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o
Encarregado de Proteção de Dados através do endereço
geral@dego.pt
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão
Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148,
1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Dego recolhe e trata dados
pessoais.
12. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Conforme já referido, a D’EGO, procede à recolha e ao tratamento
dos dados pessoais necessários à disponibilização e
funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados
níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus
utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de
segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a
proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso
indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem
como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela D’EGO, o
utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os
partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de
segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e
atualização dos necessários aplicativos de segurança,
nomeadamente, os antivírus.
A D’EGO utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal,
pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o
dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou
tablet) carrega, através do navegador de internet (browser),
quando um site é visitado pelo utilizador.
Os cookies utilizados pela D’EGO permitem melhorar o
desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores,
aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por
outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as
mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a
reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o
visita, mas também será imprescindível para o funcionamento do
mesmo. Os cookies usados no site pela D’EGO, não recolhem
informações pessoais que permitam identificar o utilizador,
guardando apenas informações genéricas, designadamente a
forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o
site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação
relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a
qualquer momento e através do seu navegador de internet
(browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem
como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar
na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da
D’EGO .
13. COOKIES UTILIZADOS PELA D’EGO
A D’EGO utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a
descrever:
1. Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para
aceder a áreas específicas do site da D’EGO, permitindo a
navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o
acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes
cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
2. Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade
permitem relembrar as preferências do utilizador
relativamente à navegação no site, não necessitando, assim,
de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
3. Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para
analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo
destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse,
e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as
páginas mais populares, qual o método de ligação entre
páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de
algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e
análise estatística, sem nunca recolher informação de
carácter pessoal.
Assim, a D’EGO, pode fornecer uma experiência de elevada
qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e
corrigir quaisquer problemas que surjam.
Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
1. Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados
nos dispositivos de acesso durante o período de tempo
estritamente necessário (mediante a data de expiração dos
mesmos), ao nível do navegador de internet (browser), e são
usados sempre que o utilizador visita novamente o site da
D’EGO. Em geral, são usados para direcionar a navegação
de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à
D’EGO prestar um serviço mais personalizado;
2. Cookies de sessão - são cookies temporários, que são
gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da
próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de
internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A
informação obtida permite gerir as sessões, identificar
problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
O utilizador poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies a
qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de
configuração próprio para esta configuração. A não aceitação de
cookies poderá impedir a utilização de algumas das
funcionalidades do site da D’EGO.
A D’EGO poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das
newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se
são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios
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desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da
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